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DIREITOS LGBT NO BRASIL
Avanços significativos no combate à homofobia vêm sendo conquistados a nível regional durante o governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, que criou o Conselho de Direitos LGBT, ou pela Justiça do Rio Grande do Sul, que foi a primeira a reconhecer as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Fernando Henrique Cardoso, ao fim de sua presidência, falou abertamente a favor em defesa da união homoafetiva, ao lançar o segundo Plano Nacional de Direitos Humanos. Posteriormente, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva foram lançadas campanhas de conscientização contra a homofobia, como a Brasil sem homofobia, além da I Conferência Nacional GLBT, onde o Ministro da Saúde José Gomes Temporão anunciou a publicação de portaria autorizando o Sistema Único de Saúde a realizar operações de redesignação sexual. Durante uma entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, Lula afirmou que era defensor da união civil. Lula entrou para a seleta lista da revista espanhola Zero dos líderes latino-americanos que lutam para erradicar a homofobia. Durante o segundo turno das eleições de 2006, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) declarou seu apoio a Lula, divulgando, em nota oficial, que ele "mantém um excelente diálogo com a comunidade GLBT".[ O governo Dilma também se mostrou favorável as leis que compreendem os direitos civis da comunidade LGBT. Em 2014, a presidente Dilma Rousseff, então candidata à reeleição, deu uma declaração defendendo a criminalização da homofobia no Brasil: [...] "No caso especifico da homofobia, eu acho que é um ofensa ao Brasil. Então, fico triste de ver que temos grandes índices atingindo essa população. Acho que a gente tem que criminalizar a homofobia, que não é algo com o que a gente pode conviver". Atualmente ocupa o cargo de presidente da República, Jair Bolsonaro, conhecido por declarações homofóbicas recorrentes em sua trajetória. Em contrapartida, a Suprema Corte brasileira se mostrou ainda mais empenhada a debater casos envolvendo questões LGBT, com decisões geralmente favoráveis à comunidade LGBT.
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STIGMABASE é uma iniciativa canadense sem fins lucrativos dedicada a informar e aumentar a conscientização sobre os efeitos prejudiciais da exclusão social e do estigma em todo o mundo
Last updated on Jul 6, 2023
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Enviado por
Charidi Abd Aulrahman
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Categoria
Relatório
Stigmabase LGBT+
Lg8.8 by Stigmabase Global Initiative
Jul 6, 2023