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A Constituição da Costa do Marfim de 2016 é a lei fundamental
A Costa do Marfim teve uma década de crise político-militar, marcada pela divisão entre o Norte, nas mãos da rebelião, e o Sul, controlada pelo campo de Laurent Gbagbo. O período de instabilidade culminou com a crise pós-eleitoral de 2010-2011, causado pela recusa do presidente Laurent Gbagbo a admitir a derrota ea vitória de seu rival Alassane Ouattara na eleição presidencial em novembro de 20101.
Durante a eleição presidencial de 2015, o Presidente Alassane Ouattara prometeu uma nova constituição para substituir a de 2000, responsabilizada pelas crises na Costa do Marfim, particularmente devido ao conceito de ivoirité. Um comitê de especialistas foi criado pelo presidente em julho de 2016 para redigir uma constituição.
O esboço final, adotado pelo governo e pela Assembleia Nacional em outubro de 2016 e publicado no jornal oficial, foi submetido ao povo marfinense por referendo. O resultado foi a adoção do novo texto, promulgado pela Lei nº 2016-886, de 8 de novembro de 2016, sobre a Constituição da República da Costa do Marfim
Novidades da Última Versão 1.4
Last updated on Jul 8, 2021
Version 1.4 La Constitution ivoirienne de 2016 est la loi fondamentale qui régit l’organisation et le fonctionnement des pouvoirs publics en Côte d'Ivoire depuis 8 novembre 2016. Cette constitution est la quatrième constitution adoptée par la Côte d'Ivoire, après celles de 1959, 1960 et de 2000. Elle institue la Troisième République.
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Constitution Ivoirienne
1.4 by TEKETE LE GENIE
Jul 8, 2021