Constitución República de Cuba

Consulte o novo texto da Constituição de Cuba, em vigor desde 10 de abril

Isenção de responsabilidade importante: Este aplicativo, Constitución República de Cuba, NÃO representa nem é afiliado ao governo de Cuba ou a qualquer entidade governamental. É desenvolvido de forma independente e fornece informações públicas obtidas de fontes oficiais.

Fontes de informação:

• Parlamento Cubano - Constituição da República de Cuba: https://www.parlamentocubano.gob.cu/index.php/constitucion-de-la-republica-de-cuba

• Constituição da República de Cuba: https://www.gacetaoficial.gob.cu/es/constitucion-de-la-republica-de-cuba

• Diário Oficial de Cuba: https://www.gacetaoficial.gob.cu/

• Diário Oficial nº EX5 de 2019: https://www.gacetaoficial.gob.cu/sites/default/files/goc-2019-ex5_0.pdf

Detalhes do documento:

• Ratificação e Proclamação: A Constituição foi ratificada em referendo popular em 24 de Fevereiro de 2019 e proclamada na Segunda Sessão Extraordinária da IX Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular em 10 de Abril de 2019.

• Substituição da Constituição de 1976: Esta nova versão substitui a Constituição que governou Cuba durante 43 anos, introduzindo novas leis e reformas para a nação.

Importante:

• Fonte de conteúdo: As informações contidas neste aplicativo vêm de publicações governamentais acessíveis ao público e destinam-se apenas a fins educacionais e de referência. Não é uma fonte legal oficial.

• Isenção de responsabilidade de representação governamental: Este aplicativo não é afiliado, autorizado ou patrocinado pelo governo cubano ou qualquer entidade oficial.

Baixe a Constituição da República de Cuba para acessar facilmente o texto completo da nova Constituição, disponível em formato PDF para facilitar a leitura.