Codigos y Leyes de Honduras

Todas as leis e códigos de Honduras criados pelo Congresso Nacional

Aplicativo criado para conhecer e aprender as leis de Honduras criadas pelo Congresso Nacional de forma totalmente gratuita, que mostra uma forma clara e ordenada dessas leis, mostrando-a com seus ramos e artigos correspondentes à referida lei ou código.

Este aplicativo possui o modo offline (sem Internet.

Leis e códigos QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NO APLICATIVO:

1. CÓDIGO CIVIL (COM REFORMAS).

2. CÓDIGO DA FAMÍLIA DE HONDURAS.

3. CÓDIGO DE INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E MULHER.

4. CÓDIGO DE TRABALHO.

5. CÓDIGO PENAL.

6. CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL.

7. CÓDIGO DE TRABALHO DO PROCESSO.

8. CÓDIGO PROCESSUAL PENAL.

9. CONSTITUIÇÃO DE HONDURAS.

10. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.

11. LEI FLORESTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS E VIDA SELVAGEM.

12. LEI GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DIVISÃO DE CÓDIGO CIVIL

 - LIVRO CIVIL I (DE PESSOAS).

 - LIVRO CIVIL II (DOS BENS).

 - LIVRO CIVIL III (DA SUCESSÃO).

 - LIVRO CIVIL IV (OBRIGAÇÕES E CONTRATOS).

 - TÍTULO PRELIMINAR CIVIL (LEI).

DIVISÃO DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO CIVIL

 - LIVRO DE PROCEDIMENTO CIVIL I (DISPOSIÇÕES GERAIS).

 - LIVRO II DO PROCESSO CIVIL (DO ENSAIO).

 - LIVRO DE PROCEDIMENTO CIVIL III (MEDIDAS PRECAUCIONÁRIAS).

 - LIVRO DE PROCEDIMENTOS CIVIS VI (DOS PROCESSOS DECLARATIVOS).

 - LIVRO DE PROCESSOS CIVIS V (DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO).

DIVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DE HONDURAS

 - CONSTITUIÇÃO (DOS PODERES DO ESTADO).

 - CONSTITUIÇÃO (DIREITOS E GARANTIAS).

- Pesquisa rápida de livros e capítulos.

- Off-line

- Sublinhar

- Rediscar

- Adicione notas específicas de versículos e capítulos

- Adicionar indicadores

- Adicionar aos Favoritos

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- Alteração da cor da fonte

- Mudança de brilho